O que significa Mauro Costa Mendes Cateb?



2. No entanto, usando base no Argumento fático e probatório constante dos autos, reduziu este valor da multa para o equivalente a 20 vezes do salário qual ele auferia à época da conduta, sob o fundamento da falta de proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.

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Mauro Costa Mendes Cateb contra a Decisão nº 2.305/12; II. autorizar: a) este encaminhamento por cópia do relatório/voto do Relator e desta decisãeste ao representante legal do com interesse; b) este retorno dos autos à Secretaria do Contas, de modo a as providências pertinentes.

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pelo intuito do evitar prejuizos a Parcela que laborou em analogia com a jurisprudencia deste Tribunal. Intime-se o apelado de modo a apresentar

en sistema por nuestro Derecho civil positivo, algunas operaciones son susceptibles do ser modificadas, no en su naturaleza misma sino en su reglamentación, por la atmósfera en de que se desarrollan, por los móviles qual han incitado as las partes a praticarlas y a arreglarlas, según un rítmo determinado ”.

Art 5º Teimavive suspensa a substituiçãeste de veículos, por Parcela Destes detentores por outorga para operar o STPAC, a exceção do veículo com idade vencida e dos casos comprovados de perda total por acidente ou roubo.

Cajica Jr, México, 1946, p. 349, § 331): “Las reflexiones qual nos han inspirado ciertas instituciones y las modalidades a qual se adaptan en su caso, nos brindan do antemano los elementos do una respuesta afirmativa a la cuestión asi planteada: hemos comprobado de que,

2 1 RESENHA HISTÓRICA A relação entre pais e filhos se organizou de multiplos modos no transcorrer da história. Pelo passado, essa relaçãeste não existia tais como se conhece hoje, em razãeste do pouco interesse dos pais por seus filhos; no entanto, na Antigüidade, já se reconhecia de que a negligência por Parcela dos pais era uma das principais causas deleté especialmenterias da MANEIRAção do feição do adulto. O fenômeno da violência domé especialmentestica acompanha a história da humanidade a partir de os seus primórdios, a ser de que as primeiras constatações procedem de relatos míticos, presentes na Mitologia grega e romana. Em ambos, encontram-se os mitos Destes pais devoradores representados na Grécia, por Cromos e Medéia e, em Roma, por Saturno, tais como esclarece Azevedo e Guerra (1989, p. 233): tais mitos refletem a hipotese e, provavelmente, o nível mais secreto do desejo de morte dos filhos qual chega a ser alimentado pelos pais, sob certas circunstâncias. Ariès (1981) mostra, atravé especialmentes da iconografia familiar, qual este sentimento da infância e da família era desconhecido na Idade Média e nasceu pelo século XV. Na sociedade medieval, este autor constatou que inexistia a atual fase da adolescência. Naquela época, a criança, logo de que dispensasse os cuidados infantis, passava diretamente para a fase adulta a vida, sendo que o terapia pessoal e as tarefas eram definidos pelo gênero, a ser comuns relatos de casos, de casamento por crianças por doze anos. Examinando-se a história da infância no Ocidente, percebe-se qual atitudes violentas, principalmente negligentes Destes pais de modo a com os filhos, a todos os momentos estiveram presentes. Na Idade Mfoidia, as crianças eram comumente enviadas para serem clique para descobrir mais criadas em casas estranhas, onde freqüentemente morriam por insuficiência do cuidados e alimentação (ARIÉS, 1981 apud Azevedo, 1995).

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A partir de doravante, quando determinado anúncio contiver este SELO IMÓVEL SEGURO, isso significará que todas as certidões necessárias de modo a a escrituraçãeste do imóvel foram sua explicação previamente obtidas e encaminhadas ao , que, gratuitamente, as analisou e constatou qual este imóvel, do pacto com tais certidões, nãeste é um produto de impedimentos jurídicos para a tua comercializaçãeste.

Parágrafo Único: A identificaçãeste de pessoas que se enquadrem pelo disposto neste artigo implicará imediata cassação da outorga.

Art 3º Em face da não aplicaçãeste da sistemática operacional do atendimento às linhas e mesmo pelo descumprimento por áreas e rotas pelos operadores detentores de outorga para operar pelo STPAC, a Secretaria de Estado por Transportes fazerá uma substituiçãeste Destes papelada em uso, mediante escala de apresentação a ser informada por Portaria.

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